Professor Jair Borges de Lima
A realidade em que a Escola está inserida, dentro de um contexto de nação, é de profundas desigualdades sociais, econômicas e culturais, caracterizada por uma sociedade capitalista, dependente e em vias de desenvolvimento, com resquícios ainda de um período ditatorial, tentando firmar-se como uma nação democrática e participativa, contudo, marcada por lutas, avanços, conquistas e retrocessos. É nesse contexto que encontramos a escola, em vias, também, de conquistas, de firmar-se como uma Escola Democrática, com uma Educação de Qualidade Social que tanto almejamos. Esta escola deve cumprir seu papel social que é formar o cidadão, construir conhecimentos, atitudes e valores que o tornem solidário, crítico, ético e participativo. Deve ser um instrumento de democratização da sociedade, portanto, um lugar privilegiado para o exercício da democracia participativa. É dentro desta perspectiva que exige-se a gestão democrática na escola com a escolha de diretores e a organização dos conselhos escolares.
Fazendo uma análise comparativa com nosso contexto escolar, percebemos que a realidade não é diferente das demais, encontra-se, também, em vias de construção democrática, onde há muito espaço a ser conquistado, ainda que a legislação (Constituição/1988 Art. 206; LDB Art. 3º, 14 e 17; PNE/2001) contemple e sustente a gestão democrática do ensino público, não é algo delegado e sim conquistado com a participação de todos os seguimentos que fazem a escola. E o poder público tem papel importante nesse processo também, através de programas como o PNE que visa o fortalecimento dos conselhos escolares com o objetivo de estimular a criação e a consolidação desses conselhos como um apoio e impulso na democratização da educação e da gestão escolar.
Quando analisamos o que são os conselhos e suas funções, encontramos algumas falhas no processo, pois as atribuições desses conselhos são deliberativas sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras. Tem função de analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola, debater o PPP, tornar claro os objetivos e os valores a serem coletivamente assumidos, definir prioridades, contribuir para a organização do currículo escolar, criação de um cotidiano de reuniões de estudo e reflexões contínuas que inclua principalmente a avaliação do trabalho escolar, refletir cotidianamente sobre a qualidade do trabalho que a escola está realizando, portanto, tem funções deliberativas, consultivas, fiscalizadoras e mobilizadoras. A falta de conhecimento dos membros do conselho em saber o que são os conselhos e quais as suas principais funções, leva-os a inoperância e isto devido ausência de um programa de capacitação dos membros desses conselhos. Creio que a cada nova eleição de conselheiros deveria submetê-los a capacitação a começar pelos gestores, pois são os atores principais e que darão vida e fortalecimento aos conselhos escolares.
Outro ponto relevante a considerar é o processo de escolha desse conselho, pois o mesmo deve pautar pela efetiva possibilidade de participação dos membros, pela representatividade, disponibilidade e o compromisso, saber ouvir e dialogar, assumindo a responsabilidade de acatar e representar as decisões da maioria. Nem sempre em nossas escolas esses critérios são levados em consideração no momento da escolha do conselho, pois geralmente são pautados pela conveniência dos gestores, levando às assembléias os nomes já previamente escolhidos, quase que solicitando apenas o referendo dos demais, o que é um grande desperdício, pois impossibilita a comunidade escolar o exercício pleno de cidadania.
Os conselhos escolares devem funcionar através de reuniões mensais, com pauta previamente definida e distribuída aos conselheiros para que possam junto a cada segmento representativo da comunidade local informá-los e definir em conjunto o que será levado à reunião. Os conselheiros devem convocar novamente os segmentos que representam para informar a respeito das decisões tomadas. Vale ressaltar que em nossas escolas os conselhos não funcionam dessa forma, geralmente não existe um cronograma de reuniões mensais e não existe essa ponte entre os conselheiros e os segmentos que representam.
Concluímos que ainda há muito a ser conquistado, ainda há muito a ser percorrido para que os conselhos escolares desempenhem o seu verdadeiro papel na construção de uma escola democrática, participativa e com qualidade social que tanto queremos.
